ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS (ABRASCE) SOLICITA INGRESSO COMO AMICUS CURIAE NO STF PARA DEFENDER MANUTENÇÃO DA APLICAÇÃO DO IGP-M NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL.

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28/07/2021

Em decorrência da instabilidade do mercado ocasionada pela pandemia, o IGP-M – índice de atualização...

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TCU COMPREENDE QUE PREGOEIRO PODE CONCEDER PRAZO PARA LICITANTE APRESENTAR DOCUMENTO QUE DEVERIA CONSTAR ORIGINARIAMENTE NA PROPOSTA.

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19/07/2021

Embora a nova Lei de Licitações tenha mantido o dispositivo que proíbe ao concorrente a...

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FINTECHS ESTÃO ABRANGIDAS PELO SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO (SISBAJUD), DIZ TRT-6.

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12/07/2021

No momento de cumprir uma sentença ou executar valores por intermédio do Poder Judiciário, é...

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JUDICIÁRIO DECIDE QUE SEGURADORA DEVE ARCAR COM MENSALIDADE ESCOLAR E FINANCIAMENTO.

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14/05/2021

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por ocasião do julgamento da apelação de nº...

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TRF4 TEM CONFIRMADO LIMINARES QUE AUTORIZAM ESTUDANTES DE MEDICINA FORMADOS NO EXTERIOR A REALIZAREM REVALIDA APENAS COM O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO.

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12/05/2021

Um dos critérios de inscrição estabelecidos no Edital do Revalida 2021, como muitos já sabem,...

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