GOVERNO FEDERAL AUMENTA AS ALÍQUOTAS DE IOF PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

17/09/2021

A Presidência da República assinou na data de ontem, quinta-feira, dia 16 de setembro de 2021, Decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

As novas alíquotas de IOF valem tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, e incidirão sobre operações de crédito contratadas entre o dia 20 de setembro de 2021 até o dia 31 de dezembro de 2021.

A partir da assinatura do decreto, a alíquota diária do IOF sobre empréstimos passará de 0,0041% (1,50% ao ano) para 0,00559% (alíquota anual de 2,04%) para pessoas jurídicas. Já as pessoas físicas passarão a pagar 0,01118% ao dia (4,08% anuais) ante à alíquota atual diária de 0,0082% (3% ao ano).

Com o fito de fornecer respaldo valioso aos interessados, e tendo em mente a importância dessas operações para o planejamento estratégico de agentes econômicos atuantes nos mais diversos segmentos de mercado, cumpre advertir os empreendimentos que se utilizem dessas operações de crédito para que se antecipem para se resguardarem do aumento com início já na próxima semana.

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