Conheça nossos serviços

  • Assessoria em questões relacionadas a títulos de crédito do agronegócio – CPR (cédula de Produto Rural), CDA (Certificado de Depósito Agropecuário), WA (Warrant Agropecuário), LCA (Letras de Crédito do Agronegócio, CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio). Elaboração, revisão, negociação de contratos relacionados ao agronegócio, como arrendamento e parceria rural, fornecimento de insumos e produtos rurais, armazenagem, logística, transporte entre outros. Assessoria em operações societárias envolvendo empresas do Agronegócio. Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito.

  • Defesa em processos administrativos (autuações, licenciamentos e alvarás) e inquéritos civis e criminais, perante os diversos órgãos administrativos e Ministério Público. Assistência jurídica em negociação e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e/ou Termo de Compromisso Ambiental junto aos órgãos ambientais e/ou Ministério Público. Defesa em ações judiciais ambientais, (anulatórias de multa ambiental e execução), ações civis públicas ambientais e ações populares.

  • Atuação consultiva e contenciosa em propriedade intelectual, relações de consumo, responsabilidade civil.

  • Diagnóstico e mapeamento dos riscos a que o cliente está exposto, desenvolvendo rotinas e procedimentos, treinamentos de colaboradores, programa de integridade, assessoria na implantação de Comitês de Ética e Conduta, tudo levando em conta a atividade específica desenvolvida e sua adequação à legislação.
    Implantação de programa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mediante a revisão de procedimentos internos, fluxos de tratamento de dados pessoais, mapeamento e diagnóstico das fragilidades nos tratamentos destes dados, treinamento de funcionários e colaboradores, criação de um programa de governança e proteção de dados, elaboração e revisão de documentos.

  • Defesa dos interesses do cliente perante o Poder Judiciário e Tribunais Arbitrais. Casos de grande repercussão são tratados com o cuidado extremo que exigem, desenvolvendo uma estratégia global, com a verticalização dos temas relevantes. Análise de carteiras de processos, identificando eventuais fragilidades de atuação e propondo soluções que melhorem os resultados de sua empresa também compreendem os nossos serviços.

  • Elaboração, revisão, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais em geral, de baixa, média e alta complexidade, de naturezas diversas, como contratos de distribuição, representação comercial, alienação de ativos e de estabelecimento empresarial, franquia, locação, comodato, cessão, prestação de serviços, entre outros, envolvendo atuação multidisciplinar das várias áreas especializadas do escritório.

  • Licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Improbidade Administrativa e outros temas relacionados.

  • Aconselhamento das famílias para a organização do patrimônio, de forma a evitar futuros litígios e gasto desnecessário de recursos. Elaboração de todo o instrumental jurídico necessário a organização familiar. Estruturação de práticas voltadas a perpetuidade do negócio empresarial.

  • Estruturação de operações imobiliárias, loteamentos e incorporações, mediante a confecção do instrumental jurídico apropriado para o desenvolvimento dos respectivos negócios.

  • Atuação em processos criminais que envolvem a atividade empresarial e na prevenção de riscos decorrentes das mais variadas atividades, realizando análise preventiva a respeito das consequências penais das decisões colegiadas, da responsabilidade dos sócios e das repercussões por delitos cometidos na empresa. Acompanhamento de inquéritos policiais e administrativos, consultas, orientação e elaboração de pareceres, atuação na defesa em processos criminais na Justiça Federal e Estadual e na defesa de imputações de crimes especiais, como crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, apropriação indébita previdenciária, crimes ambientais, crimes de trânsito, crimes relacionados a acidentes de trabalho.

  • Representação em processos de recuperação judicial e falências, auxiliando no planejamento de recuperação e reestruturação de dívidas. Estudo de alternativas para a venda da empresa ou de ativos em processo de recuperação, assessoramento em renegociação de débitos e representação em processos judiciais.

  • Estruturação jurídica para novos empreendimentos, elaboração de instrumentos jurídicos essenciais à exploração regular do negócio. Eficiência na gestão de carteiras de processos judiciais, com alto índice de retorno financeiro ao cliente.

  • Estruturação de operações complexas, com a elaboração de instrumentos contratuais capazes de oferecer segurança jurídica aos negócios. Reorganizações societárias, aquisição, fusão e cisão de empresas, com a elaboração de estudos prévios de riscos, através de procedimentos de due diligence e auditorias jurídicas.

  • As startups representam um novo modelo de organização de empresa e, por isso, exigem soluções jurídicas customizadas. Estruturamos modelos de negócio flexíveis no atendimento e na forma de contratação, planejados para gerar segurança jurídica para os novos empreendedores e investidores.

  • Atendimento às dúvidas cotidianas do cliente, funcionando como um aliado do departamento pessoal. Consultoria na elaboração e implementação de instrumentos jurídicos relacionados ao departamento de pessoal, inclusive com a adequação dos contratos de trabalho à legislação trabalhista atual, objeto de sucessivas modificações. Realização de auditorias e procedimentos de due diligence com vistas a identificar falhas, problemas ou inadequações na área trabalhista. Defesa do cliente em processos perante a Justiça do Trabalho e órgãos administrativos, especialmente Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

  • Atuação consultiva com o propósito de auxiliar nas questões do dia-a-dia, revisar procedimentos e/ou adotar medidas com vistas à redução da carga tributária, evitando ou minimizando riscos fiscais. Elaboração de defesa do cliente em processos administrativos e judiciais de baixa, média e alta complexidade. Oferecimento de soluções jurídicas voltadas à recuperação de créditos tributários, com o compromisso de localizar as melhores oportunidades tributárias para melhorar a competitividade do cliente.
    Consultoria na área aduaneira e de comércio exterior, apta a orientar o cliente, por exemplo, na classificação de mercadorias, desembaraço aduaneiro e planejamento tributário envolvendo a obtenção de benefícios fiscais.

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