Soluções

Contencioso e Arbitragem

A equipe LVM está preparada para defender os interesses dos Clientes perante o Poder Judiciário e Tribunais Arbitrais. Com sólida experiência, atuação ágil e atitude aguerrida, os profissionais do LVM buscam sempre entregar os melhores resultados. Por isso, sempre é considerada uma abordagem multidisciplinar sobre os casos, envolvendo profissionais com expertise em diversas áreas para se atingir a melhor solução para o caso.

Casos de grande repercussão são tratados com extremo cuidado, buscando-se verticalização dos temas relevantes, desenvolvimento de estratégia global, muitas vezes em conjunto com o Cliente. Ainda, o LVM promove análise da carteira de processos dos Clientes, identificando eventuais fragilidades de atuação e propondo soluções que melhorem os resultados das empresas.

Direito dos Contratos

Os contratos representam relevante parte na vida das empresas e das famílias. A equipe LVM está preparada para oferecer grande expertise na confecção dos mais variados tipos de contrato. E esta confecção pressupõe a atuação multidisciplinar e integrada. Isso significa dizer que os contratos passam pela análise integrada e concertada de todos os departamentos, avaliando-se as possíveis consequências tributárias, trabalhistas, sucessórias etc.

Este approach multidisciplinar e integrado representa uma atuação customizada, considerando todos os aspectos jurídicos envolvidos, tudo para atender de forma eficiente o Cliente.

Societário e M&A

A equipe está preparada para o desenho de operações complexas, compreendendo a confecção de instrumentos contratuais capazes de oferecer segurança jurídica aos negócios. O LVM atua também em reorganizações societárias, aquisição, fusão e cisão de empresas, realizando due diligence e auditorias jurídicas.

Direito Administrativo e Público Empresarial

O LVM oferece atuação especializada na área de Direito Administrativo, compreendendo licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Improbidade Administrativa e outras matérias correlatas.

Família, Sucessões e Gestão Patrimonial

As relações familiares experimentaram intensa alteração nos últimos tempos. As famílias, hoje, organizam-se de diferentes formas, levando muito mais em conta o critério do afeto como elemento agregador. Além disso, os avanços tecnológicos relacionados à reprodução assistidas promovem diariamente novos desafios para o Direito e para os advogados. O LVM está atento a tudo isso e pronto para oferecer a melhor solução jurídica para casos relacionados.

No que concerne sucessões, o LVM tem atuação especializada no aconselhamento das famílias para a organização do patrimônio, de forma a evitar futuros litígios e dispêndio desnecessário de recursos.

O escritório também está preparado e conta com um time experiente para atuação contenciosa relacionada ao Direito de Família e Sucessões, como inventários, alimentos, divórcios etc.

Negócios Imobiliários e Shopping Center

Os negócios imobiliários representam relevante setor da economia brasileira. O LVM oferece a seus clientes atuação especializada, envolvendo desde o desenho de operações imobiliárias e incorporações, confecção de instrumentos contratuais de comora e venda, permuta entre outros até auditorias em imóveis, obtenção de licenças etc. Temos, ainda, atuação especializada no ramo de shopping center, locações corporativas e contratos de build to suit.

Startups

O LVM entende que as Startups representam, de certa forma, novo modelo de organização de empresa e, que, por isso, exige soluções jurídicas customizadas. O escritório tem desenvolvido, assim, modelos de negócio que atendam as peculiaridades e necessidades das Startups e gerem segurança jurídica para os novos empreenderes e proteção às inovações desenvolvidas. Assim, com muita flexibilidade no atendimento e na forma de contratação com o próprio escritório, buscamos viabilizar um atendimento que atenda a estas novas empresas.

Recuperação Judicial e Falência

O LVM tem atuação na representação de empresas (credores e devedores) em processos de recuperação judicial e falências; auxílio no planejamento de recuperação de empresas e reestruturação de dívidas; auxílio na busca de alternativas para a venda de empresas ou de ativos de empresas em processo de recuperação; assessoramento em renegociação de dívidas; representação em processos judiciais relacionados à matéria de insolvência.

Tributário

O Departamento Tributário LVM procura, sobretudo, oferecer soluções aos Clientes. Lançando mão de uma consultoria ágil, as soluções, muitas vezes, devem ser dadas imediatamente. A nossa equipe tributária procura corresponder a esta necessidade de urgência dos Clientes. Além disso, estamos preparados para contribuir na organização fiscal das empresas, propondo soluções para racionalizar a carga tributária e para recuperar tributos pagos indevidamente. A atuação compreende o Contencioso Administrativo – atuação em diversos órgãos da administração Municipal Estadual e Federal e o Contencioso Judicial – atuação em todo o território nacional, em todos os graus de jurisdição.

Trabalhista

A legislação trabalhista passou por importantes alterações recentemente. Não só a legislação se alterou. As relações de trabalhos experimentaram alterações substanciais. Estes fatos apontam para a necessidade de adoção de novas práticas, muito mais centradas em atuações preventivas, sem perder de vista a relevância da atuação contenciosa. A equipe trabalhista LVM LAW é composta por profissionais experientes e dinâmicos.

Atuação Consultiva – alta especialização e compreensão da necessidade dos clientes. Estes são os pilares da atuação consultiva do LVM LAW, que compreende: (i) consultoria na elaboração e implementação de planos de salário e planos de remuneração variável; (ii) due diligence; (iii) consultoria sobre questões de relevância estratégica para os vários setores empresariais, assim como a elucidação de dúvidas do dia-a-dia das empresas.

Penal, Empresarial e Econômico – Consultivo e Contencioso

Atuação em processos criminais que envolvem a atividade empresarial. O LVM ainda atua na prevenção de riscos decorrentes das mais variadas atividades, realizando análise preventiva a respeito das consequências penais das decisões colegiadas, a responsabilidade dos sócios e também as repercussões por delitos cometidos na empresa. Ainda, o escritório atua no acompanhamento de inquéritos policiais e administrativos; consultas, orientações e elaboração de pareceres; defesas em processos criminais na Justiça Federal e Estadual; na defesa de imputações de crimes especiais, como: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; Crimes contra a Ordem Tributária; Crime de Lavagem de Dinheiro; Crime de Apropriação Indébita Previdenciária; Crimes Ambientais; Crimes de trânsito; Crimes relacionados a Acidentes de Trabalho (lesões corporais e homicídios culposos), etc.

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