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TST AFASTA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DE DONA DA OBRA SOBRE DÉBITOS TRABALHISTAS DO EMPREITEIRO.
  • Trabalhista

TST AFASTA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DE DONA DA OBRA SOBRE DÉBITOS TRABALHISTAS DO EMPREITEIRO.

12/04/2021

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, reconheceu a ausência de responsabilidade...

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TST CONFIRMA AFASTAMENTO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE MEMBRO DA CIPA EM CASO DE EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO.
  • Trabalhista

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31/03/2021

A Primeira Turma do TST confirmou o afastamento da estabilidade provisória garantida a membro da...

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STF DECIDE QUE TERCEIRIZADOS NÃO TÊM DIREITO À EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA EM RELAÇÃO À FUNCIONÁRIOS.
  • Trabalhista

STF DECIDE QUE TERCEIRIZADOS NÃO TÊM DIREITO À EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA EM RELAÇÃO À FUNCIONÁRIOS.

29/03/2021

O Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, que não é possível o reconhecimento...

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TST AFIRMA DIREITO DE REGRESSO DE EMPRESA CONDENADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE DE ASSÉDIO.
  • Trabalhista

TST AFIRMA DIREITO DE REGRESSO DE EMPRESA CONDENADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE DE ASSÉDIO.

24/03/2021

A Oitava Turma do TST confirmou o direito de uma empresa buscar o ressarcimento dos...

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TST REAFIRMA QUE NÃO É DEVIDO ADICIONAL POR TRANSFERÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A TRÊS ANOS.
  • Trabalhista

TST REAFIRMA QUE NÃO É DEVIDO ADICIONAL POR TRANSFERÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A TRÊS ANOS.

19/03/2021

A Sexta Turma do TST reafirmou o entendimento de que o pagamento do adicional de...

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TST DECIDE QUE O ATRASO ÍNFIMO NA QUITAÇÃO DAS FÉRIAS NÃO GERA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO EM DOBRO.
  • Trabalhista

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17/03/2021

O Pleno do TST decidiu que o atraso de dois a três dias em relação...

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TST DECIDE QUE SINDICATO DEVE DEVOLVER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL A EMPRESAS SEM EMPREGADOS.
  • Trabalhista

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10/03/2021

A Oitava Turma do TST decidiu que o sindicato deve devolver os valores cobrados a...

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TST DEFINE QUE BÔNUS DE CONTRATAÇÃO REPERCUTE APENAS NO FGTS DO MÊS E NA INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O SALDO.
  • Trabalhista

TST DEFINE QUE BÔNUS DE CONTRATAÇÃO REPERCUTE APENAS NO FGTS DO MÊS E NA INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O SALDO.

05/03/2021

A Terceira Turma do TST decidiu que o bônus de contratação, embora tenha natureza salarial,...

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TST DEFINE QUE EQUIPAMENTOS FORNECIDOS A FUNCIONÁRIO NÃO INTEGRAM SALÁRIO.
  • Trabalhista

TST DEFINE QUE EQUIPAMENTOS FORNECIDOS A FUNCIONÁRIO NÃO INTEGRAM SALÁRIO.

01/03/2021

A Oitava Turma do TST decidiu que o fornecimento de celular, notebook e veículo a...

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TST DECIDE QUE HORAS POR DESLOCAMENTO NÃO SÃO MAIS EXIGÍVEIS APÓS REFORMA TRABALHISTA.
  • Trabalhista

TST DECIDE QUE HORAS POR DESLOCAMENTO NÃO SÃO MAIS EXIGÍVEIS APÓS REFORMA TRABALHISTA.

15/02/2021

A 5ª Turma do TST decidiu que as horas referentes ao deslocamento de ida e...

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